Circumvention Devices
Dispositivos de Escape
Num contexto em que a tecnologia transforma continuamente a forma como os conteúdos audiovisuais são produzidos, distribuídos e consumidos, surgem também novos desafios para a proteção dos direitos de autor e direitos conexos. A proliferação de ferramentas e dispositivos capazes de contornar sistemas de proteção tecnológica tem vindo a reforçar a necessidade de um debate aprofundado sobre as novas formas de pirataria digital.
É neste enquadramento que se realiza o IV Colóquio Internacional sobre Pirataria de Conteúdos Audiovisuais, organizado pela FEVIP em parceria com a Polícia Judiciária. O encontro centra-se na análise dos chamados circumvention devices, tecnologias ou serviços que permitem ultrapassar mecanismos de proteção e aceder de forma não autorizada a conteúdos protegidos.
A proteção dos direitos de autor no ambiente digital
A defesa da propriedade intelectual e dos direitos de autor constitui um pilar fundamental para a sustentabilidade das indústrias criativas. No setor audiovisual, onde a circulação digital de conteúdos se tornou global e imediata, a existência de mecanismos eficazes de proteção é essencial para garantir a remuneração justa dos criadores, produtores e restantes titulares de direitos.
Contudo, a crescente sofisticação tecnológica tem permitido o surgimento de soluções que procuram contornar essas proteções, colocando novos desafios à aplicação da legislação e às estratégias de combate à pirataria.
Dispositivos de “escape” e novos desafios
Os chamados dispositivos de circunvenção assumem hoje diversas formas: boxes modificadas, aplicações de streaming não autorizadas (incluindo serviços de IPTV ilícitos), plataformas ilegais, bem como configurações técnicas – como certos serviços de VPN ou resoluções de DNS – especificamente utilizadas para contornar medidas tecnológicas de proteção.
Estes mecanismos facilitam o acesso ilícito a conteúdos audiovisuais, contribuindo para a expansão da pirataria digital e gerando impactos significativos para toda a cadeia de valor do setor audiovisual.
Conhecimento, Cooperação e Resposta
Face à complexidade deste fenómeno, torna-se fundamental promover o diálogo entre especialistas das áreas jurídica, tecnológica, regulatória e das indústrias criativas. A partilha de conhecimento e de experiências internacionais é essencial para compreender a evolução destas práticas e desenvolver respostas eficazes.
Organizado pela FEVIP e pela Polícia Judiciária, o IV Colóquio Internacional sobre Pirataria de Conteúdos Audiovisuais pretende afirmar-se como um espaço de reflexão e debate sobre os desafios atuais relacionados com os circumvention devices e sobre as estratégias de combate à pirataria no ambiente digital.
Circum-navegar é preciso?
Inspirado na célebre expressão “Navegar é preciso”, o tema deste colóquio convida a refletir sobre uma questão central da atualidade digital: até que ponto a tecnologia que permite contornar sistemas de proteção desafia os limites da legalidade e compromete a proteção dos direitos de autor?
Num momento em que a defesa da criação e da produção audiovisual assume particular relevância, compreender este fenómeno é essencial para garantir um ecossistema digital mais justo, sustentável e respeitador da propriedade intelectual.
de nível internacional
François Mazet
de nível internacional
François Mazet
IV COLÓQUIO INTERNACIONAL
SOBRE PIRATARIA
DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS
CIRCUMVENTION DEVICES – DISPOSITIVOS DE ESCAPE
(CIRCUM) NAVEGAR É PRECISO?
Boas Vindas
Diretor Nacional da Polícia Judiciária
Abertura do colóquio
Nuno Oliveira
Presidente da Direção FEVIP
O EMPENHO DA UE NO COMBATE À PIRATARIA NA INTERNET
Hélder Sousa Silva
Eurodeputado
O PAPEL DA EUROPOL NO COMBATE À PIRATARIA DIGITAL
Aleksandar Velev
EUROPOL
MESA REDONDA | INFLUÊNCIA DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAIS NO COMBATE À PIRATARIA
Keynote Speaker
Paula Cabriz
Consultora Principal na Direção-Geral de Regulação da ANACOM
Moderador
Nuno Oliveira
Presidente da FEVIP
Painel de Comentadores
José Ribeiro
Coordenador da Polícia Judiciária
Luís Sande e Silva
Diretor de Serviços de Inspeção e Fiscalização da IGAC
Paulo Santos
Presidente da Direção do MAPiNET
Coffee-Break
IMPACTO DA PIRATARIA AO NÍVEL DA CIBERSEGURANÇA DO ESTADO E DOS UTILIZADORES
Moderador
Lino Santos
Coordenador Centro Nacional de Cibersegurança
Patrick Rus
CEO Xploratio
Aleksandr Eremin
Especialista Líder – ThreatFabric
Mark Mulready
Vice Presidente – Anti-Piracy & Cyber Services – Irdeto
OPERAÇÃO SINAL ABERTO: OBJETIVOS E RESULTADOS
Mário Fonte
Coordenador Polícia Judiciária
Almoço
COMO A IA PODE AJUDAR A IDENTIFICAR, MAPEAR E INVESTIGAR REDES DE PIRATARIA
Carlos Martins
CEO RandyLabs
MESA REDONDA | LEGISLAÇÃO E DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A VPN, DNS RESOLVERS E NOTIFICAÇÕES (CEASE & DESIST)
Keynote Speaker
Victor Castro Rosa
Assessor Jurídico – MAPiNET
Moderadora
Miruna Hierovanu
Diretora Executiva – AAPA
Painel de Comentadores
François Mazet
Coordenador de combate à Pirataria da Ligue de Football Professionnel – LFP
Simon Minkowski
Diretor de Proteção de Conteúdos do grupo Canal+
Johanna Baysse
Diretora de Assuntos Europeus MPA-EMEA
COFFE-BREAK
MESA REDONDA | PORTUGAL CONTINUA A SER UM “PIRACY HOTSPOT”?
Keynote Speaker
Pedro Mota Soares
Secretario-geral da APRITEL
Moderador
Paulo Santos
Diretor-geral da GEDIPE e FEVIP e Presidente do MAPiNET
Painel de Comentadores
Tiago Esteves
Diretor Comercial SportTV
Ricardo Tomé
Diretor Geral – Media Capital Digital/TVI
José Galvão
Diretor de Tecnologias de Informação e Desenvolvimento Digital – Grupo Impresa/SIC
João Pedro Galveias
Diretor de Serviços Digitais – RTP
Luís Amorim
Diretor de Desenvolvimento Digital – CMTV/Media Livre
Conclusões
Victor Castro Rosa
Assessor Jurídico do MAPINET
Encerramento
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ORGANIZAÇÃO
APOIO
COLABORAÇÃO
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COLABORAÇÃO
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